FRG CONSULTORIA CONQUISTA DECISÃO FAVORAVEL EM PROCESSO CONTRA A SHOPEE

No mês de março, a FRG Consultoria através de sua equipe jurídica contenciosa, alcançou um resultado marcante, ao ter sucesso em sede de antecipação de tutela contra a plataforma de marktplace “Shopee.com.br”, que foi obrigada a retirar todos os anúncios que envolviam as marcas de um de seus clientes do ar.
O objetivo da ação judicial é garantir a integridade dos produtos comercializados com a marca do cliente em referido site.
Essa decisão reforça a tese desenvolvida pelo escritório que patrocina a ação, cujo objetivo é garantir aplicação dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no território nacional.

Através dos argumentos do escritório o entendimento dos juizes e desembargadores são no sentido de que os sites de vendas que funcionam como vitrine, devem se responsabilizar pela origem dos produtos anunciados nas plataformas.

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