Lionel Messi venceu, nesta quinta-feira, uma disputa jurídica que já durava quase nove anos. O astro do Barcelona levou a melhor em disputa com a marca “Massi”, em decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a qual já não cabe mais recurso.
O triunfo faz com que Messi possa registrar sua marca pessoal para artigos e vestuário
esportivo, depois de ter feito o primeiro pedido em agosto de 2011.
Foi nessa data que Messi ingressou com um pedido ao Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) para o registro de sua marca, com um logo tipo associado. Em novembro do mesmo ano, porém, ele acabou contestado.
O pedido partiu de Jaime Masferrer Coma, em nome da empresa Casa Masferrer, que produz artigos de ciclismo da “Massi”. A argumentação para se opor ao registro é de
que o sobrenome Messi poderia causa confusão entre ambas, pela similaridade na
escrita e no som.
Em 2013, o EUIPO deu razão à Massi, mas Messi entrou com recurso, sem sucesso, porém, em decisão de abril de 2014. O órgão entendeu que havia, sim, risco de confusão e que uma eventual diferença só seria percebida por conhecedores de futebol.
Messi levou o caso então a uma instância superior e reverteu a decisão em 2018, ao ser reconhecido como um “personagem público” de “fama mundial”.
O imbróglio seguiu até esta quinta-feira, quando o Tribunal de Justiça da União Europeia respaldou integralmente a argumentação de Messi, revertendo as decisões
anteriores do EUIPO.
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