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Acompanhe com a gente as materias a seguir:

Enquanto praticamente toda a indústria automotiva, planeja formas de eletrificar todas suas linhas de veículos, a Porsche adotou um caminho oposto, mesmo lançando o “Porsche Taycan”, que foi um sucesso de vendas no mundo inteiro, a gigante alemã está trabalhando no desenvolvimento de uma nova gasolina, que, segundo a marca, tem potencial de ser mais limpa que os veículos elétricos.

 

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Após uma negociação amigável, a Adidas que havia comprado a REEBOK por R$ 3,8 bilhões de dólares no ano de 2006, a fim de ampliar seus produtos e competir de forma direta com sua concorrente Nike, conhecida mundialmente por seus produtos de artigos esportivos, anunciou no dia treze de agosto de 2021 a conclusão da transação de venda da marca, para o grupo norte-americano Authentic Brands.

O valor estimado da relação de venda e compra da marca é de € 2,1 bilhões de euros, mas a expectativa de sua conclusão é para o primeiro trimestre de 2022, de forma que grande parte do rendimento desta transação comercial será distribuída aos acionistas da Adidas.

 

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A empresa de viagens e turismo 123 Milhas se tornou ré em um processo por uso indevido de marca, movido pela empresa DECOLAR. Segundo as informações presentes nos autos do processo, a 123 Milhas estava praticando “brand bidding”, isto é, utilizando uma marca registrada de terceiro como palavra-chave para impulsionar e direcionar os seus anúncios.

No teor da ação, a Decolar pediu que a ré desvinculasse sua marca de todos os anúncios impulsionados através da plataforma Google Ads, bem como qualquer palavra-chave semelhante à sua identidade, além de danos morais e materiais, vez que a 123 milhas demonstrava praticando aproveitamento parasitário a marca da autora.

No entanto, este não foi o entendimento do juízo de 1º grau, que indeferiu o pedido da Decolar, alegando se tratar de uma palavra comum, não cabendo exclusividade ou ainda dano. Todavia, recentemente a 2ª Câmara Reservada de Direito pedido da empresa Decolar, demonstrando seu entendimento contrário. 

Para o desembargador Grava Brazil, os registros de marca de titularidade da autora são suficientes para conferir a proteção e o reconhecimento da repressão legal da prática de concorrência desleal, vez que os atos são caracterizados como aproveitamento parasitário no sucesso estabelecido.

Posicionamentos como estes demonstram a necessidade e importância em se investir em proteção marcárias em todo segmento de mercado de atuação, a fim de garantir que terceiros não violem indevidamente seus direitos.

Para maiores informações sobre o procedimento para registro de marque, acesse um de nossos canais de atendimento ou ligue: (11) 4527-2090

 

Número do processo: 014930-35.2019.8.26.0068

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Em hábil decisão proferida pela juíza de Direito Fernanda Franco Bueno Cáceres, do Juízado Especial Cívil da comarca de Santo Amaro, no Estado de São Paulo, condenou uma empresa de telefonia a indenizar duas vítimas por um golpe ocorrido após a clonagem do clip de uma delas.

Segundo informações apresentadas nos autos, as vítimas são amigas, e após a clonagem de um dos números celulares, bem como o estelionato praticado por meio de mensagens do aplicativo WhatsApp, foi solicitado um valor como empréstimo para o pagamento de um boleto. Dessa forma, devido ao relacionamento sólido entre elas, a coautora efetuou a transferência bancária no valor de R$ 7.400 (sete mil e quatrocentos reais)

 

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Criada em 1960, a Dominó’s se tornou a maior rede pizzaria delivery do mundo, tendo como fundamento cinco pilares de posicionamento para a marca, sendo eles: sabor, preço, velocidade, promoção e delivery.

Entre as características que identificam a marca, buscar se adequar as peculiaridades de cada ambiente onde se instaura tem lhe garantido enorme destaque perante o público, formato que lhe proporcionou mais de 9.500 lojas em 70 países.

No Brasil, sua operação tem sido coordenada pelo grupo Spoleto, atualmente conhecido como Grupo Trigo, tendo mais de 180 lojas espalhadas por todo o país. No entanto, no dia 09 de julho a empresa BK Brasil, proprietária das redes de fast-food Popoyes e Burger King em território nacional, anunciou recentemente a compra das operações da DP Brasil, empresa franqueada da Dominó’s Pizza.

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A CES é um celeiro de tecnologia. Um dos grandes destaques, literalmente, do evento neste ano é o Urber Air. Trata-se de um veículo aéreo feito em parceria inédita entre a Uber e a Hyundai Motor Company. O objetivo faz parte de um grandioso projeto futuro que prevê uma rede de compartilhamento de viagens aérea batizada de Uber Elevate.

Nesta parceria, a Hyundai produzirá e implantará os veículos aéreos e a Uber fornecerá serviços de suporte ao espaço aéreo, conexões para transporte terrestre e interfaces com os usuários por meio de uma rede de compartilhamento de viagem aérea. Como essa nova plataforma ainda não existe, as duas companhias estão colaborando nos conceitos de infraestrutura para apoiar a decolagem e o pouso desta nova classe de veículos.

 

“Nossa visão de Mobilidade Aérea Urbana transformará o conceito de mobilidade urbana”, disse Jaiwon Shin, Vice-Presidente Executivo e Líder da Divisão de Mobilidade Aérea Urbana (UAM) da Hyundai. “Esperamos que a UAM vitalize as comunidades urbanas e forneça mais tempo de qualidade às pessoas. Estamos confiantes de que o Uber Elevate é o parceiro certo para tornar este produto inovador prontamente disponível para o maior número possível de usuários”.

 

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O século XXI está marcado por avanços tecnológicos e criações de grande impacto para o mundo virtual, no entanto, assim como a Quarta Revolução Industrial é algo recente, ao ponto de ainda estarmos vivendo seu início, as proteções de softwares e programas de computadores também.

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial implementou em setembro de 2017 um mecanismo para que fosse possível efetuar pedidos de registro de programas de computadores, o e-software. No entanto, foi apenas em maio de 2021 que os pedidos para análise e registro perante a Autarquia ocorrem em número recorde, totalizando 366 pedidos ao mês.

 

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O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, concedeu recentemente destaque para o Diretório Nacional de Combate a Falsificação de Marcas, um centro de informações especificas, com acesso exclusivo para agentes públicos que atuem no combate as mais diversas falsificações, bem como autoridades aduaneiras, polícias judiciárias e do Ministério Público.

Esta plataforma representa algo inovador, pois disponibiliza arquivos digitais capazes de fazer uma comparação visual entre inúmeros produtos originais e falsos. Essas informações são alimentadas e fornecidas nesta plataforma por inúmeras empresas, tanto industriais como de serviços.

Além disso, também há a disponibilização sobre os locais em que   são produzidos, comercializados, licenciados, bem como rotas referentes a entrega e saída dos produtos não apenas do Brasil, mas no mundo.

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Em uma decisão que reforça o dever do Estado em relação à prática de concorrência desleal e o aproveitamento parasitário dos sinais distintivos, a 3ª turma do STJ determinou que a marca MAPI MÓVEIS não poderá mais ser utilizada, devido a violação marcária existente em sua composição.

Ocorre que, os respeitáveis ministros entenderam que a marca Mapi Móveis fere aos direitos de Propriedade Industrial de titularidade da marca anteriormente registrada, Mappin, atuante em mesmo segmento de mercado, fato que aumenta as chances de que se tenha uma confusão perante o mercado, ou até mesmo, uma associação indevida.

Nesse sentido, o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que ambas as marcas estão no mesmo segmento mercadológico, portanto, são destinadas ao mesmo nicho de público-alvo, identificando serviços e produtos semelhantes, além de possuírem tanto a grafia quanto a fonética estruturada de forma parecida, fato que piora, vez que a anterioridade é nacionalmente conhecia há mais de 50 anos.

Através desse entendimento, o relator pontuou de forma integra que a decisão da Corte em considerar a possibilidade de confusão e/ou associação indevida entre as marcas, negando o recurso especial que visava reverter a situação.

Para os estudiosos da matéria de Propriedade Industrial, advogados, operadores de direito e titulares de marcas, essa decisão é um marco para a comprovação não apenas da repressão à prática da concorrência desleal, bem como do zelo pela integridade de uma marca e seu patrimônio econômico. 

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http://www.frgconsultoria.com/empresa-de-moveis-e-proibida-de-usar-marca-semelhante-a-marca-registarda-mappin/

No dia 28 de maio de 2021, ocorreu a publicação no Diário Oficial da União da lei nº 14.155/21, sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, que traz mudanças no Código Penal.

O texto legal tem por intuito aumentar a gravidade de crimes cometidos através de aparelhos eletrônicos, estejam eles ou não conectados a uma rede de internet. Dessa forma, dentre as tipificações que sofreram mudanças estão os crimes de furto, estelionato e a invasão de aparelhos eletrônicos.

Nesse sentido, cumpre ressaltar que com a vigência da nova norma, foi incluído o aumento de pena de um terço até oito anos, caso os crimes forem praticados contra vulneráveis ou idosos.

A alteração legislativa demonstra a dedicação e o avanço do Poder Legislativo, em criar normas jurídicas que correspondam ao cenário social e tecnológico atual, onde a era digital e a quarta revolução industrial tem se estabelecido de forma rápida.

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Que o ano de 2021 tem se tornado um marco para a transformação da identidade visual de diversas marcas, é um fato. O número de empresas que tem buscado suavizar seus traços, logotipos e principalmente o trade dress, tem se tornado uma crescente facilmente perceptível.

Essas alterações são denominadas “rebranding”, que nada mais é que o ato de ressignificar uma imagem já estabelecida por uma empresa, marca ou produto perante o mercado, podendo ocorrer de inúmeras maneiras.

No entanto, a principal característica que tem se fixado nos processos de transformação em todo o mercado, é a suavização da identidade, isto é, uma minimização nos logotipos. É o caso do banco digital “NUBANK”, que abandonou sua antiga logo linear, para criar um conjunto mais moderno.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/banco-nubank-passa-por-rebranding-em-sua-identidade-visual/?customize_changeset_uuid=2f839a8d-2c20-4c5d-a134-ef3ce2f6d9fc

Mesmo diante do cenário atual, o ano de 2021 tem se tornado um marco nas transformações das identidades visuais de diversas marcas, que tem optado por sinais distintivos minimalistas, reformulados e modernos.

Essas transformações levam o nome de “rebranding”, que nada mais é que o ato de ressignificar uma imagem já estabelecida de uma empresa, marca ou produto perante o mercado, podendo ocorrer através da alteração de um elemento nominativo, logotipo, identidade visual, cores, arquitetura, entre outras possibilidades. 

É exatamente o que a empresa Nestle fez com a famosa marca de iogurtes e sorvete “CHAMBINHO”. Há anos o coração com carinha sorridente tem sido o elemento principal pelo qual os produtos são reconhecidos em todo o mercado há 25 anos, porém, após um rebranding estruturado e atual, a marca se encontra ainda mais bonita, leve e divertida.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/marca-chambinho-da-nestle-passa-por-alteracao-em-sua-identidade-visual/

Em setembro de 2015, a empresa Unilever aproveitou a enorme visibilidade de público presente no festival Rock in Rio, para fazer o lançamento de uma nova campanha publicitária da maionese Hellmann’s. 

Através de uma paródia usando a vinheta do plantão da Rede Globo como objeto principal, a empresa buscou chamar a atenção do público com a finalidade de obter visibilidade e lucro. No entanto, apesar de excelente jogada de marketing desenvolvida pela produtora “CUBOCC”, o autor de referida vinheta, João Maurício Nabuco, não recebeu os devidos crédito pelo uso de sua obra, movendo uma ação em face da Unilever. 

A magistrada responsável pelo caso foi a juíza Clara Rodrigues Alves, da 14ª Vara do Foro Central, que apontou que “não se trata de mera reprodução da obra, mas de sua ressignificação, com a introdução de novos elementos”, deixando claro que em momento algum os direitos do autor deixaram de existir, portanto, estávamos diante de uma nítida violação. 

Matéria completa: UNIVELER BRASIL É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Nesta semana, uma notícia envolvendo a discussão a respeito da titularidade de uma patente, supostamente violada pela FIFA, ganhou notório conhecimento perante o mercado, após uma decisão proferida pela 3ª Turma do STJ- Supremo Tribunal de Justiça.
A decisão foi resultado de uma análise processual acerca de um caso a respeito do “spray de barreira”, produto usado pela FIFA nas partidas dos jogos de futebol para fazer marcações temporárias, limitando o espaço para cobranças de faltas e afins.
Ocorre que, a empresa “SPUNI COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E MARKETING”, suposta inventora deste produto alega que a FIFA tem agido de forma desonrosa, quebrando a cláusula de boa-fé objetiva existente em um contrato entre eles, no qual a Federação havia firmado a promessa de compra da patente do produto, no valor de U$ 40 milhões. Todavia, cumpre ressaltar que essa aquisição nunca foi concluída.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/spray-de-barreira-e-proibido-de-ser-usado-pela-fifa-no-brasil/ 

A gigante da tecnologia, LG, vai encerrar sua divisão móvel deficitária depois de não conseguir encontrar um comprador. Tomando essa decisão, a marca se torna a primeira grande a se retirar do mercado. A divisão de smartphones da marca registrou quase seis anos de prejuízos, totalizando US$ 4,5 bilhões (de investimentos perdidos ou de prejuízos?). O abandono da área altamente competitiva, permitirá que a LG se concentre em áreas de crescimento, como componentes de veículos elétricos e dispositivos conectados à casas inteligentes, disse a empresa em um comunicado.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/a-gigante-da-tecnologia-lg-vai-encerrar-sua-divisao-movel-deficitaria-depois-de-nao-conseguir-encontrar-um-comprador/?customize_changeset_uuid=c29bcea4-3da3-4227-a37a-a630064894e3

No mês de março, a FRG Consultoria através de sua equipe jurídica contenciosa, alcançou um resultado marcante, ao ter sucesso em sede de antecipação de tutela contra a plataforma de marktplace “Shopee.com.br”, que foi obrigada a retirar todos os anúncios que envolviam as marcas de um de seus clientes do ar.
O objetivo da ação judicial é garantir a integridade dos produtos comercializados com a marca do cliente em referido site.
Essa decisão reforça a tese desenvolvida pelo escritório que patrocina a ação, cujo objetivo é garantir aplicação dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no território nacional.

Através dos argumentos do escritório o entendimento dos juizes e desembargadores são no sentido de que os sites de vendas que funcionam como vitrine, devem se responsabilizar pela origem dos produtos anunciados nas plataformas.


http://www.frgconsultoria.com/frg-consultoria-conquista-decisao-favoravel-em-processo-contra-a-shopee/  

Na última sexta-feira, dia 30 de março de 2021, o aplicativo de mensagens Whatsapp teve a confirmação de que o Banco Central lhe concedeu a autorização para implementação e programa de pagamentos através de sua plataforma.

A partir disso, o aplicativo de mensagens mais popular do Brasil pode ser usado como uma forma de carteira digital, tanto para pessoa física como jurídica. No entanto, cumpre ressaltar que no Brasil essas aprovações se aplicam apenas às transações envolvendo as bandeiras Visa e Mastercard.

Matéria completa:  http://www.frgconsultoria.com/whatsapp-conquista-autorizacao-do-banco-central-para-que-sejam-feitas-transferencias-bancarias-e-pagamentos-atraves-de-seu-aplicativo-de-mensagens/

 

 

“DISCORD” é uma plataforma de mensagens conhecida pela interação para coordenar atividades em grupos, como partidas de games. Em dezembro de 2020, a empresa foi avaliada em US$ 7 bilhões.

De acordo com informações publicadas pela Bloomberg na última segunda-feira (22/03/2021), a plataforma de mensagens estaria sendo negociada por mais de US$ 10 bilhões pela Microsoft.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/microsoft-negocia-o-sistema-discord/

Na última semana, uma notícia envolvendo a quebra de uma patente por tecnologia ganhou notório destaque mundial. Ocorre que, a empresa Intel, mundialmente conhecida por seus processadores de computadores, e itens tecnológicos, foi condenada ao pagamento de uma indenização de US$ 2,18 Bilhões (aproximadamente R$ 12,2 bilhões), pelas violações praticadas.
Segundo o ordenamento jurídico americano, a empresa infringiu os direitos de propriedade industrial da VLSI Technology. Disse o advogado da empresa, Morgan Chu “As patentes cobrem invenções que aumentam a potência e a velocidade dos processadores, uma questão fundamental para a concorrência”.

 

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/intel-condenada-por-violacao-de-patente-em-seus-processadores/

No último dia 22 de Fevereiro, o mercado se deparou com a notícia da fusão entre a LOJAS AMERICANAS e o Grupo B2W.

Para muitos, ambas as empresas compunham o mesmo conglomerado de empresas, porém, a verdade é que a B2W figura como controladora da Americanas, e agora ambas pretendem se unir.

A união de ambas as empresas visa gerar força frente às suas principais concorrentes do comércio eletrônico, como por exemplo a Magazine Luiza.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/fusao-de-gigantes-movimenta-comercio-eletronico/

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial iniciou o processo de implantação do uso do PIX, para pagamentos de taxas perante a autarquia. Essa modificação faz parte do seu projeto de transformação digital dos seus serviços, através de uma parceria com algumas secretarias do Governo Federal.
Para tornar isso possível, o INPI firmou parceria com algumas secretarías do Governo Federal, com o objetivo de alcançar não apenas modernização em seus procedimentos, mas otimizar o tempo do usuário em sua plataforma.
Dessa forma, empresários, advogados e procuradores, passam a ter à sua disposição transferências instantâneas e sem limitação de horários, porém, este não é o maior benefício. Por se tratar de uma forma de pagamento instantânea, logo após sua efetuação já é possível ter o serviço do INPI liberado imediatamente.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/a-extensao-do-uso-do-pix-para-todos-os-servicos-do-inpi/

 

Apesar de seu lançamento em maio de 2020, foi somente nos últimos dias que um aplicativo tem se tornado notícia e ganhado notório conhecimento na Internet. Denominado “CLUBHOUSE”, ele trouxe mudanças nas práticas de inscrição e acesso de usuários que são extremamente relevantes.
A proposta do aplicativo é gerar comunicação apenas por áudio, transformando tudo em uma grande roda de conversas interessantes, abordadas por diferentes nichos de assuntos, a fim de alcançar o maior número de pessoas.
Lançado em um ano em que houve quarentena, distanciamento e isolamento social, é possível dizer que o “CLUBHOUSE” busca aproximar pessoas, indo além de suas imagens, frisando seus interesses e bate-papo. Essa ideia tem sido bem aceita e o aplicativo já conta com participação de algumas celebridades norte americanas, como Drake, Oprah Winfrey entre outros. Alguns nomes brasileiros também compõe a lista deste app, como a influenciadora Flavia Calina, que possui o maior canal do mundo no YouTube, sobre maternidade e educação infantil, com mais de 07 milhões de inscritos.

Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/o-crescimento-do-aplicativo-clubhouse-e-a-politica-de-corresponsabilidade/?customize_changeset_uuid=16850a86-dc5b-4578-b060-efe21fe08a59

Lionel Messi venceu, nesta quinta-feira, uma disputa jurídica que já durava quase nove anos. O astro do Barcelona levou a melhor em disputa com a marca “Massi”, em decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a qual já não cabe mais recurso.

O triunfo faz com que Messi possa registrar sua marca pessoal para artigos e vestuário
esportivo, depois de ter feito o primeiro pedido em agosto de 2011.


Matéria completa: http://www.frgconsultoria.com/lionel-messi-vence-batalha-de-marca-registrada-de-nove-anos-contra-a-marca-espanhola-de-bicicletas-massi/


Setor da beleza na região do Oriente Médio vem buscando adotar uma comunicação online que reflita mais a realidade dos consumidores. A estratégia é parte dos esforços para as marcas se adaptarem ao consumo pós-pandemia.

 

São Paulo – As empresas da indústria da beleza do Oriente Médio estão traçando novas estratégias em suas mídias sociais. Uma das direções, segundo especialistas da região, é uma comunicação que mostre imagens mais reais. O movimento é uma busca para se adaptar às novas demandas de consumo, apontaram especialistas em webinar realizado pela Beautyworld Middle East (foto acima), a maior feira internacional do setor da região, que ocorrerá em novembro em Dubai.

 

Para mais informações clique no link a seguir: http://www.frgconsultoria.com/marcas-arabes-de-beleza-mudam-estrategias-online-pos-covid/

Existe uma estratégia interessante para se ampliar a proteção

(blindagem) de uma marca nos países de linga estrangeira. Muitas empresas

que exploram suas marcas nos territórios do exterior não se atentam para a

proteção local da sua marca. Isso porque, a proteção de marca não ultrapassa

os limites territoriais do país onde foi registrada, e por isso é necessário realizar

a proteção em cada país onde a marca é explorada.

Além da proteção da marca na forma e grafia como nasceu no país

de origem, algumas empresas optam por realizar também a proteção de suas

traduções locais. Por exemplo: A marca VOLKSVAGEM protegida no Japão com

a grafia no idioma português e também com a grafia no idioma japonês: “フォル

クスワーゲン”.

 

Para mais informações clique no link a seguir : http://www.frgconsultoria.com/marcas-registradas-da-volkswagen-id-buggy-europa/

 

No último dia 05 de Novembro a FRGCONSULTORIA participou do 3º Seminário de Propriedade Intelectual organizado pela CNI – Confederação Nacional da Indústria realizado na Casa Pompéia em São Paulo. Participaram do evento grandes nomes como:

 

  1. Confederação Nacional da Indústria – CNI | Carlos Eduardo Abijaodi;
  2. Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI | José Graça Aranha;
  3. Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI | Claudio Vilar Furtado;
  4. Câmara dos Deputados | Deputado Efraim Filho (DEM-PB)
  5. Ministério da Economia | Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho

 

Alguns fatores mais sensíveis foram debatidos durante o evento, tais como:

 

  • A necessidade de implantação de uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, como meio de integração de entes da Federação para consecução de medidas favoráveis ao crescimento econômico do país, dentre elas:
  • Fortalecimento cultural do respeito e reconhecimento da importância da Propriedade Intelectual como meio de garantir direitos e desenvolvimento econômico;

 

  • Homogeneização dos entendimentos administrativos e judiciais acerca das discussões que envolvem a matéria a fim de evitar insegurança de investidores externos;

 

  • Preparação e aparelhamento das entidades governamentais (INPI; Ministério Público; Polícia Federal; Fiscalização Aduaneira…) nos quesitos de conhecimento e poder dos direitos envolvidos em Propriedade Intelectual;

 

  • Melhorar com urgência o prazo médio de análise de um Pedido de Patente Nacional. Hoje a demora é de aproximadamente 10 anos para patentes de Medicamentos e Telecomunicações. Dois setores importantíssimos para a economia e que sofrem atualizações tecnológicas anualmente;

 

  • Aprimoramento contínuo das Leis que regulam os Direitos de Propriedade Intelectual, especialmente no que concerne à pirataria e contrafação de produtos pela internet;

 

  • Inclusão do aprendizado da matéria de Propriedade Intelectual em cursos superiores cuja formação de profissionais é direcionada a campos de trabalho de Engenharia, Planejamento Estratégico, Tecnologias (medida estudada pelo Ministério da Economia);

 

  • A importância de aprimoramento de uso pelos particulares da ferramenta de proteção de Indicação Geográfica como forma de alavancamento econômico expansivo regional para áreas específicas do nosso país.

 

  • Como exemplo temos a Identidade geográfica nacional do CAFÉ DO CERRADO MINEIRO, que consiste em uma proteção conferida à uma associação de cafeicultores, da qual apenas podem participar fazendeiros que estejam localizados na mesma região e com determinadas condições de cultivo.

 

  • Essa condição, garantida por selos de qualidade e produção permitem maior confiança do consumidor quanto à qualidade do produto que é adquirido, permitindo a inserção do produto em países de primeiro mundo como é o caso dos Estados Unidos, onde 40% do café consumido possui Certificação de Identidade Geográfica;

 

  • A importância do uso da Propriedade para proteger a economia interna do abuso das grandes economias mundiais, no sentido de aplicar os Protocolos Internacionais de proteção para garantir que tecnologias nacionais (como por exemplo de cultivo) sejam usurpadas de forma indevida por economias estrangeiras;

 

No nosso ponto de vista, o evento foi muito produtivo, pois representantes do Governo, representantes do interesse Privado (Grendene; Maurício de Souza; Bosch; Whirlpool) e representantes de instituições de estudo (CNI, INTA, INDECOP) estiveram presentes com ideias, críticas, sugestões e apontamento de medidas que favorecerão o aumento da confiança de investidores no Brasil e consequente crescimento econômico do nosso país.

 

Cordialmente,

A seleta lista de marcas de Alto Renome, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, acaba de receber mais duas grandes representações: CONSUL e BRASTEMP. 
O título de Alto Renome foi reconhecido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial após a Whirlpool comprovar o conhecimento abrangente de suas marcas no território nacional, não apenas para os produtos e serviços a que se destinam, mas de maneira a extrapolar o rol original de suas especialidades. 

Atualmente existem aproximadamente 150 pedidos de marcas para obter o reconhecimento de alto renome. As regras para obtenção deste “status de direito” estão listadas na resolução INPI/PR 107/13 e limita essa proteção especial pelo prazo de 10 anos. 

Os quesitos principais regulamentados pela resolução de 2013 são:•Reconhecimento da marca por ampla parcela do público em geral;•Qualidade, reputação e prestígio que o público associa à marca e aos produtos ou serviços que ela identifica;•Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão. 

A fim de atender aos quesitos acima, o titular da marca que pretender alcançar o título de Alto Renome, deverá apresentar ampla produção de provas no idioma português. 

Além disso, o que chama atenção no procedimento é o valor instituído pelo INPI. Incríveis R$ 37.575,00 se o procedimento for realizado de maneira eletrônica ou R$ 41.330,00 se o procedimento for realizado de forma impressa. Estes valores se referem apenas às taxas federais, não incluindo os honorários do profissional responsável por iniciar o procedimento. 

Para que se tenha uma ideia, para requerer a proteção de uma marca em uma categoria específica de produtos ou serviços, os valores das taxas federais variam entre R$ 142,00 e R$ 530,00. 

Superadas estas e outras etapas, ao alcançar o título de Alto Renome, a marca passa a desfrutar da mais ampla proteção prevista em nossa legislação. Ao alcançar este título, o titular da marca passa a desfrutar de exclusividade da sua marca em todos os seguimentos de mercado. 

Clique aqui e veja quais marcas desfrutam da proteção de alto renome. 

FRG Consultoria

O projeto de Lei 86/15 permite solicitação de “alto renome” ao INPI a qualquer tempo. 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, o PLC 86/15, que facilita o reconhecimento de marca de “alto renome”. 

O texto permite ao detentor de marca industrial pedir ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial o reconhecimento desse título a qualquer tempo, além de criar regras para proteção especial de marcas de alto renome. 

O “alto renome” é uma classificação que garante, a uma marca, proteção em todos os mercados, inclusive naqueles em que ela não atua. Com esse reconhecimento, nenhuma outra empresa pode ser registrada com o mesmo nome, ainda que seja de outro ramo. O INPI reconhece, atualmente, 41 marcas como de “alto renome”. 

O PLC 86/15 altera a lei 9.279/96 – de propriedade industrial – para especificar a solicitação da classificação a qualquer tempo. Atualmente, o tema é tratado apenas por uma norma interna do instituto e, segundo a regra, os interessados devem aguardar um terceiro solicitar o registro da mesma marca em outro ramo. 

Segundo o PLC, em caso de deferimento do pedido, será anotado no registro de marca o reconhecimento de seu “alto renome”. Assim, o titular da marca terá um documento que comprove o seu direito à proteção especial. 

Conforme o texto, a classificação pode ser contestada a partir de pedido de terceiros com “legítimo interesse” que requeiram ao INPI um exame de insubsistência da classificação. Há ainda a previsão de que o reconhecimento do alto renome tenha um prazo de validade de 10 anos, e que o requerimento de renovação seja instruído com dados recentes que o justifiquem.

Após a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara, onde se originou.Sem perder de vista, atualmente a taxa federal que deve ser paga pelo requerente da proteção de Alto Renome é de R$ 35.575,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para os requerimentos eletrônicos.

FRG Consutoria

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que a empresa responsável pelo domíniowww.tambaquiurbano.com.br se abstenha de utilizar as expressões “Urbano”, “Tambaqui”, “Peixinho”, “Cardume” ou similares, além da figura de um peixe, na composição de sua marca comercial. Além disso, estabeleceu que a empresa transfira a titularidade do domínio ao Peixe Urbano.

          

De acordo com a decisão, a simples análise das marcas impõe concluir que a semelhança ultrapassa os limites do razoável, havendo clara intenção de seguir as características de comércio da Peixe Urbano, seja no que se refere ao risco de confusão de mercado e a falsa associação entre consumidores. 

“A propriedade de marcas está constitucionalmente protegida, art.5º, XXIX, da CRB. A Lei de Propriedade Industrial, mais especificamente em seus art.125 e 126, assegura proteção especial as marcas de alto renome registradas no Brasil, em todos os ramos de atividade. A Lei da Propriedade Industrial ainda veda no artigo 124 a imitação, no todo ou em parte, de marca alheia. Utilização indevida de produtos similares pela Ré que causou prejuízo materiais a Parte Autora, decorrente do desvio de clientela. Dano moral e dano patrimonial configurados.” 

A empresa ainda deverá pagar o valor de R$ 20 mil, a título de danos extrapatrimoniais, e deverá recompor os danos patrimoniais suportados pela Peixe Urbano, inclusive os lucros cessantes, em valor a ser a apurado em liquidação de sentença. 

Fonte: www.migalhas.com.br

Nossa opinião: Nossa análise indica que a decisão extrapola o entendimento técnico envolvido no assunto, havendo larga margem para reforma da decisão perante o STJ e STF, pois as marcas não se assemelham, quer gramaticalmente, quer visualmente. A decisão contraria a Lei da Propriedade Industrial, pois extrapola as condições que impedem o registro de marca, bem como as condições que determinam a ocorrência de concorrência desleal. 

FRG Consultoria

Fundada em 1993 em Cianorte, no Paraná, a marca MORENA ROSA é o resultado do empreendedorismo do empresário Marcos Franzato. A marca é a principal força comercial da empresa e é utilizada para identificar produtos do vestuário e acessórios, com destaque para roupas de banho.                                                                                                                     

Marcos Franzato foi boia-fria aos 07 anos de idade, se alfabetizou aos 15 anos, cursou contabilidade e alcançou uma vaga em uma empresa de doces. Em 1993, o empresário vendeu seu carro Monza, juntou o dinheiro às economias da família, convidou dois familiares para serem sócios e iniciou seu próprio negócio. 

As atividades de fabricação iniciaram com 4 máquinas de costura e um portfólio restrito à moletons. Atualmente, a produção é realizada em um parque fabril de 25 mil metros quadrados distribuídos em unidades localizadas em Cianorte e outros Municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

 Além da marca MORENA ROSA, com representação de 55% do negócio, o grupo é proprietário de outras marcas como: MARIA VALENTINA, ZINCO, LEBÔH, que geram o faturamento anual aproximado de 2 milhões de reais. 

Para o futuro, a empresa pretende investir em 2018 em plataformas de comércio eletrônico. O objetivo é permitir que seus clientes comprem seus produtos de qualquer lugar do mundo.

FRG Consultoria

A mais famosa palavra-chave da internet completou na última quarta-feira 23, o aniversário de 10 anos. 

A mania que se tornou ferramenta e hoje é utilizada em cenários de humor, marketing, protestos, em diversas ocasiões, foi criada por um designer americano, especializado em redes sociais – Chris Messina. 

A sigla “hashtag” foi proposta pelo seu criador em 23 de agosto de 2007 no Twitter, com o objetivo de vincular mensagens do mesmo assunto. A primeira “hashtag” lançada por Chris foi #barcamp, que se referiu à participação de grupos voltados para criações na internet.

A palavra-chave, viralizou no Twitter e em seguida foi adotada pelas redes sociais Facebook e Instagram.

Separamos abaixo algumas informações interessantes a respeito da #. 

  1. Atualmente são escritas mais de 125 milhões de hashtags por dia no mundo todo;
  1. Os hashtags que mais alcançaram a atenção do público foram: #BlackLivesMatter (“Vidas negras importam”), criada após a morte de um grupo de americanos negros pela polícia; #OccupyWallStreet (“Ocupem Wall Street”), movimento criado para denunciar os abusos do capitalismo;
  1. No ano de 2016, os temas que mais movimentaram as hashtags nas redes sociais no mundo foram:1º lugar: Olímpiadas do Brasil – Rio 2016; 2º lugar: Eleições políticas dos EUA – Donald Trump; 3º lugar: Pokémon Go; 4º lugar: Campeonato Europeu de Futebol – Euro 2016; 5º lugar: Oscar; 6º lugar: Brext; 7º lugar: #BlackLivesMatter; 8º lugar: #Trump; 9º lugar: RIP (rest in Peace – descanse em paz); 10º lugar: “Game of Thrones” – famosa série de televisão

FRG Consultoria.No último dia 29 o Google anunciou a mudança do logotipo da plataforma YOUTUBE. 

Criada em 2005 a marca YOUTUBE sofreu modificações neste ano. As cores padrões, branco, vermelho e preto não sofreram alterações. 

Veja abaixo ambas as versões do logotipo:Resultado de imagem para logo youtube antes e depoisAparentemente o que mudou foi apenas a tarja vermelha, que deixou de sublinhar o radical “TUBE” e passou à frente da marca. Entretanto, analisando o significado por trás do logotipo, vemos uma reestilização que adequa a marca à realidade dos usuários da internet. 

A expressão “TUBE” é americana e traz consigo o significado de televisão, por conta das antigas Tvs de tubo. E o sublinhado vermelho no logotipo anterior remetia ao formato de um aparelho de Tv. 

Porém, como todos sabem e utilizam, o site www.youtube.com.brnão é acessado através dos aparelhos de Tvs, salvo exceções proporcionadas pelas “smart tvs”, sendo a maioria dos acessos a partir de smartphones e computadores. 

Com isso, a modernização do logotipo da marca contou com a inserção do símbolo “play”, reconhecido universalmente para acesso de vídeos. Além de conter uma estilização mais firme e tom mais vibrante nas cores. 

Nos próximos meses a plataforma deverá apresentar mais alterações no layout e funcionalidades do site e app.

A mais famosa palavra-chave da internet completou na última quarta-feira 23, o aniversário de 10 anos. 

A mania que se tornou ferramenta e hoje é utilizada em cenários de humor, marketing, protestos, em diversas ocasiões, foi criada por um designer americano, especializado em redes sociais – Chris Messina. 

A sigla “hashtag” foi proposta pelo seu criador em 23 de agosto de 2007 no Twitter, com o objetivo de vincular mensagens do mesmo assunto. A primeira “hashtag” lançada por Chris foi #barcamp, que se referiu à participação de grupos voltados para criações na internet.

A palavra-chave, viralizou no Twitter e em seguida foi adotada pelas redes sociais Facebook e Instagram.

Separamos abaixo algumas informações interessantes a respeito da #. 

  1. Atualmente são escritas mais de 125 milhões de hashtags por dia no mundo todo;
  2. Os hashtags que mais alcançaram a atenção do público foram: #BlackLivesMatter (“Vidas negras importam”), criada após a morte de um grupo de americanos negros pela polícia; #OccupyWallStreet (“Ocupem Wall Street”), movimento criado para denunciar os abusos do capitalismo;
  3. No ano de 2016, os temas que mais movimentaram as hashtags nas redes sociais no mundo foram:1º lugar: Olímpiadas do Brasil – Rio 2016; 2º lugar: Eleições políticas dos EUA – Donald Trump; 3º lugar: Pokémon Go; 4º lugar: Campeonato Europeu de Futebol – Euro 2016; 5º lugar: Oscar; 6º lugar: Brext; 7º lugar: #BlackLivesMatter; 8º lugar: #Trump; 9º lugar: RIP (rest in Peace – descanse em paz); 10º lugar: “Game of Thrones” – famosa série de televisão

FRG Consultoria.

A mundialmente conhecida Coca Cola, é uma das mais antigas empresas a divulgar seus produtos através de painéis comerciais na famosa Madison Square Garden, localizada em Nova York, nos EUA.Reconhecida por seus espetáculos de shows, comemorações de final de ano, eventos esportivos, a Madison Square Garden é uma grande vitrine que atrai as mais famosas marcas do mundo.

Em 1920 a empresa instalou seu primeiro outdoor no local e há mais de 10 anos não criava inovações que chamassem tanto a atenção do público. 

Na última semana a Coca Cola surpreendeu o público com seu novo painel, ou poderíamos dizer nova atração, estreando a maior tela robótica 3D do mundo. Com altura equivalente a incríveis 07 andares, o painel mede mais de 20 metros altura e 12 metros de comprimento.

O painel é formado por 1.760 cubos de LED que se movimentam e permitem a criação de efeitos incríveis em 3D.

Assista o vídeo do evento criado pela empresa para lançamento do super painel, que contou com a distribuição do refrigerante que há mais de 100 anos é líder no seu mercado.

FRG Consultoria

No dia 16/08/2017 o Jornal Estadão publicou texto abordando a demora absurda do procedimento de proteção de patentes no Brasil. A publicação informou que, atualmente o processo de análise de um pedido de patente pode chegar ao prazo de 11 anos.

Na publicação, também foi feita a menção de que empresas brasileiras estariam realizando a proteção de suas patentes nos EUA, pois naquele país o prazo para obter a proteção seria de 03 anos. 

Entretanto, nossa opinião é de que, tecnicamente, a via de proteção pelos EUA é inviável para resguardar os direitos da tecnologia no nosso território. Embora o caráter de domínio público seja abrangente, as proteções de patentes não ultrapassam as fronteiras do território em que foi realizada. 

Com isso, se uma patente for protegida nos EUA, sua exclusividade está cercada pelas fronteiras daquele país, a menos que seu titular solicite a extensão da proteção de sua tecnologia para outros países, de acordo com as normas e leis vigentes. 

Além disso, é importante salientar que o titular de pedido de patente nacional pode optar por solicitar a antecipação da análise do seu processo. Este procedimento é rápido e isento de taxas federais. 

A FRG Consultoria dispõe de uma equipe especializada para adotar os procedimentos necessários para antecipar a análise de patentes perante o INPI.

Entre em contato e tire suas dúvidas.

FRG Consultoria.

Jundiaí, 15 de Agosto de 2017.

Uma microempresa denominada Adriana Maria De Santana Silva Modas – Me foi condenada pela 3ª turma do STJ, por unanimidade, por produzir sem autorização, carteiras e mochilas com emblemas de quatro times de futebol. 

A empresa foi condenada ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, à cada time envolvido. 

Foram apreendidas no estabelecimento da condenada 19 produtos com escudos do Corinthians, Palmeiras, Vasco e Santos. Na sentença o juiz determinou que a multa a ser paga pela condenada seria de R$ 190,00, correspondente ao valor dos objetos apreendidos. Os times recorreram com intenção de aumentar a condenação, porém o TJ/SP negou provimento ao recurso. 

Inconformados, os times pediram novamente a majoração da punição, ao STJ, sob o argumento de que, nossa legislação prevê a reparação do dano moral de forma mais favorável aos prejudicados. 

A ministra Nancy Andrighi, relatora do Recurso Especial, deu provimento parcial ao recurso dos times, mantendo a condenação dos danos materiais em R$ 190,00, e a turma julgadora determinou o pagamento dos danos morais. 

De acordo com o entendimento do STJ, a condenação de empresas por danos morais não necessita de comprovação de dano, tratando a pirataria como ato lesivo objetivo dos direitos violados.

FRG Consultoria

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