Na próxima sexta-feira, dia 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor, no qual diversas ofertas abrangem milhares de produtos em diversas categorias.  As principais empresas do varejo estão com ofertas especiais em virtude da Semana do Consumidor. Entre 11 e 18 de março, os consumidores poderão aproveitar diversas promoções e descontos para adquirirem produtos e serviços.  Amazon, Mercado Livre, Shein, […]

A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso. A decisão foi tomada pela 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça a pedido […]

A proposta do Brasil, denominada “Filing Medium of International Applications”, foi produzida pelo INPI, com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em seu processo de aperfeiçoamento e negociação. O objetivo é otimizar o processo de digitalização dos pedidos na fase internacional do PCT. Assim, a partir da sua implementação, os escritórios receptores, como o […]

Uma das principais potências asiáticas, o Japão entrou em recessão no final de 2023 e perdeu o posto de 3ª maior economia do mundo para a Alemanha. A demanda fraca na China, o consumo lento e a interrupção da produção emuma fábrica da Toyota apontam para um caminho desafiador derecuperação econômica, de acordo com analistas. […]

A Amazon está sendo processada coletivamente nos EUA, acusada de direcionar consumidores para itens com preços mais altos. O processo, apresentado na última quinta-feira (15) do Tribunal Federal de Seattle, alega que o marketplace de Jeff Bezos estaria fazendo isso para lucrar sobre taxas adicionais. O algoritmo por trás da prática estaria determinando os itens que aparecem na […]

As idas dos brasileiros aos supermercados tendem a ser eventos bastante únicos. Em função da alta variação de preços, 47% dos consumidores tendem a abandonar as marcas que costumavam e optar por opções mais baratas. Tais variações despertam nos brasileiros uma outra tendência: a pesquisa de preço. 43% dos respondentes disseram procurar por estabelecimentos onde […]

Os avanços constantes dos sistemas de inteligência artificial (IA) desafiam a Propriedade Intelectual. Não há consenso sobre a possibilidade de proteção de direitos autorais para obras feitas por IA, mas pedidos de patentes para criações dos robôs vêm sendo negados mundo afora. Com isso, surgiu entre os especialistas da área a ideia de uma modalidade […]

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que são devidos os direitos autorais por reprodução de música protegida em evento público, ainda que sem fins lucrativos. Conforme a Lei 9.610/1998, as composições musicais ou obras de caráter assemelhado não podem, sem autorização do autor, ser transmitidas por mídias, nem executadas em espetáculos públicos. A […]

Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras encabeça a relação dos maiores depositantes de patentes de invenção entre empresas e instituições residentes no país, segundo ranking divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no final de janeiro.  De acordo com o INPI, foram solicitados 25.367 depósitos de patentes no país no ano passado, 6,5% a […]

Edição 2024: O Curso Geral de PI à Distância (DL101PBR), promovido pela Academia do INPI, entra em 2024 com importantes novidades.  Entre elas, estão: conteúdo atualizado e destaque para a inserção de minivídeos sobre pontos específicos do material, elaborados por tutores experientes na área, buscando garantir ainda mais dinamismo e qualidade no processo de aprendizagem. […]